Prefeitura de Goiânia Ultrapassa Marca de 70 Demolições de Imóveis
Ação recente no Setor Capuava integra cronograma de desmonte de prédios abandonados com custos repassados ao IPTU dos proprietários.
A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Eficiência (Sefic), realizou na quarta-feira (21/10) a demolição de mais uma edificação abandonada na capital. A operação ocorreu na Rua Independência, no Setor Capuava, e fez a administração municipal superar o total de 70 demolições desse tipo de estrutura na cidade.
De acordo com a administração municipal, o imóvel demolido no Setor Capuava vinha sendo utilizado para ocupação irregular e acumulava grande volume de lixo e entulho. O cenário trazia preocupações sanitárias com a aproximação do período de chuvas, além de demandas relacionadas à segurança pública reportadas por moradores e comerciantes da região.
Custos dos serviços são lançados no IPTU
O procedimento adotado pelo município prevê que os custos financeiros das operações de demolição não fiquem sob a responsabilidade do orçamento geral sem ressarcimento. A Secretaria Municipal de Eficiência calcula os gastos com mão de obra, equipamentos e horas de uso do maquinário pesado com base em tabelas e planilhas oficiais do Executivo municipal.
Após o fechamento dos cálculos, os valores das despesas operacionais são lançados diretamente no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do respectivo imóvel. Dessa forma, a cobrança do serviço executado pelo poder público é repassada aos proprietários dos terrenos.
O secretário municipal de Eficiência, Fernando Peternella, acompanhou a operação no Setor Capuava e explicou a aplicação da medida. Conforme Peternella, a ação segue orientações da administração do prefeito Sandro Mabel para atuar em imóveis privados abandonados e também executar intervenções em Áreas Públicas Municipais (APMs).
Repercussão local e estágio das ações
No entorno do imóvel demolido na Rua Independência, vizinhos e comerciantes locais relataram que o estado de abandono da construção gerava apreensão diária. Comerciantes com estabelecimentos próximos apontaram que a limpeza e a desobstrução do terreno trazem alívio quanto à proliferação de vetores de doenças e à segurança de pedestres e clientes.
Atualmente, o cronograma coordenado pela Secretaria Municipal de Eficiência segue com o mapeamento e a fiscalização de novos pontos de acúmulo de entulho e imóveis desocupados em situação de abandono em diferentes bairros de Goiânia. As intervenções continuam sendo realizadas conforme a constatação de riscos estruturais ou sanitários, com subsequente aplicação da taxa dos custos nas respectivas guias tributárias.
Fontes
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