Goiânia Simplifica Licenciamento Ambiental para Mais de Mil Atividades

O prefeito Sandro Mabel apresentou, nesta sexta-feira (28/8), a nova classificação das atividades econômicas para o licenciamento ambiental em Goiânia. A iniciativa, conduzida pela Secretaria Municipal de Eficiência (Sefic), estabelece procedimentos proporcionais ao grau de risco de cada atividade, buscando otimizar o processo para empreendedores locais.

Nova Classificação e Redução da Burocracia

A nova classificação abrange um total de 1.862 atividades e códigos econômicos. Desse montante, 907 foram enquadrados como de baixo risco, 130 como de médio risco, 762 como de alto risco e 63 como não sujeitos ao licenciamento ambiental municipal. Com essa mudança, 1.037 atividades classificadas como de baixo ou médio risco deixam de depender do procedimento tradicional de análise técnica.

O objetivo principal da medida é reduzir o tempo gasto pelos empreendedores para conseguir a regularização de seus negócios. O prefeito Sandro Mabel destacou que pequenos estabelecimentos frequentemente comprometem parte de seu capital de giro enquanto aguardam a conclusão de processos, mesmo quando suas atividades são de baixo impacto ambiental. "Você quer abrir uma barbearia, um pequeno comércio, e o comerciante acaba perdendo o capital de giro dele só no tempo que a Prefeitura levava para fazer isso. Então, essas simplificações são importantes", afirmou Mabel.

Impacto para Empreendedores

A simplificação do licenciamento ambiental é vista como um apoio ao desenvolvimento econômico local, especialmente para micro e pequenas empresas. Ao agilizar a aprovação de atividades de menor risco, a prefeitura busca fomentar a criação e manutenção de negócios na capital, diminuindo barreiras burocráticas que poderiam atrasar ou inviabilizar projetos. A medida permite que parte dos processos avance de forma mais célere, liberando recursos e tempo para os empresários investirem em suas operações.

Estágio Atual do Processo

A nova classificação foi apresentada e está em vigor, alterando os procedimentos para o licenciamento ambiental no município. A Secretaria Municipal de Eficiência (Sefic) é a responsável pela condução e implementação dessas diretrizes, que buscam modernizar e tornar mais eficiente a relação entre o poder público e os empreendedores de Goiânia.