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Contrato 040/2025

Aquisição de insumos médico-hospitalares por DISPENSA DE LICITAÇÃO, em CARÁTER EMERGENCIAL, fundamentada no Artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, que dispõe que quando “ nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas”, para o abastecimento da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 180 (cento e oitenta) dias ou até o término do processo licitatório de registro de preços.

R$ 306.494,10

Contratada

GTMED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA

39.707.683/0001-57

Sinais de atipicidade (1)

Fornecedor consta em cadastro de sanções (CEIS) com vigência no período do contrato

Fonte: CGU — Portal da Transparência · critério fornecedor_sancionado

Atipicidade não é irregularidade. Os sinais acima apontam apenas características que distinguem este contrato dos demais da base, segundo critérios objetivos e públicos. Não afirmam irregularidade, ilegalidade ou má-fé. Vale a presunção de inocência (CF, art. 5º, LVII). Ver metodologia e pedir correção.

Dados do contrato

Órgão contratante
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Data de assinatura
11/02/2025
Início da vigência
11/02/2025
Fim da vigência
10/08/2025
Publicação oficial
26/02/2025
Modalidade
Contrato (termo inicial)