Contrato 027/2025
Fornecimento de gêneros alimentícios tipo básicos, de estoque em temperatura ambiente, para suprir as necessidades das unidades, Casas da Acolhida Cidadã 1 e 2, Complexo 24 horas, Centro POP e Casa Abrigo Sempre Viva da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos -SEMASDH.
R$ 62.238,38
Contratada
EXITO COMERCIO E SERVICOS LTDA
54.141.069/0001-64
Sinais de atipicidade (1)
Valor a 99.2% do limite de dispensa de licitação
Fonte: Lei 14.133/2021, art. 75 + valor do contrato · critério valor_no_teto
Atipicidade não é irregularidade. Os sinais acima apontam apenas características que distinguem este contrato dos demais da base, segundo critérios objetivos e públicos. Não afirmam irregularidade, ilegalidade ou má-fé. Vale a presunção de inocência (CF, art. 5º, LVII). Ver metodologia e pedir correção.
Conexões e padrões a verificar (1)
2 contratos de objeto semelhante com o mesmo fornecedor, abaixo do limite de dispensa, em até 90 dias (somam R$ 89.192,19)
Fonte: Base de contratos do próprio órgão · critério fracionamento_aparente
Isto não é um sinal de atipicidade. São coincidências de registro ou padrões contratuais que exibimos como informação pública a verificar, sem inferir risco. A coincidência de nome no quadro societário não identifica a pessoa (o CPF do sócio é publicado mascarado), e o padrão de fracionamento está em recalibração desde a entrada dos contratos da Prefeitura. Ver metodologia.
Dados do contrato
- Órgão contratante
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS
- Data de assinatura
- 05/06/2025
- Início da vigência
- 06/06/2025
- Fim da vigência
- 06/12/2025
- Publicação oficial
- 09/06/2025
- Modalidade
- Contrato (termo inicial)